Nida Rego
RIO - O Procon do Rio de Janeiro notificou, nesta sexta-feira, a Nestlé por propaganda enganosa na venda de bebida Alpino. O processo administrativo contra a empresa foi aberto após a polêmica de que a bebida Alpino, lançada em fevereiro deste ano, não reproduz o chocolate Alpino, induzindo o consumidor a erro. A Nestlé terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa.
O Procon informa que as empresas que não respondem no prazo, ou não dão resposta satisfatória podem ser autuadas e multadas em 200 a 3 milhões de UFIRs, o que daria uma multa de R$ 402 a R$ 6 milhões. A assessoria do Procon informou ainda que nenhum consumidor deu queixa pessoalmente da bebida líquida Alpino. O processo foi aberto acompanhando a representação de outros órgãos, como o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Conar - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária , após encaminhamento de reclamações através de discussão iniciada pela internet.
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito civil a respeito da bebida, em março, um mês após o lançamento do produto. O promotor Julio Machado, que acompanha o caso, informa que a empresa Nestlé já foi ouvida, mas o inquérito ainda está em fase de conclusão, para ser encaminhado ao não à Justiça.
- Estamos aguardando outras provas, para determinar se realmente há propaganda enganosa ou irregularidades no rótulo - informou.
A Nestlé divulgou nota afirmando que o produto foi aprovado por todos os órgãos e também por 92% dos consumidores frequentes do bombom. E que resolveu colocar no rótulo a frase que está gerando polêmica justamente para não induzir o consumidor a erro. "Para não parecer que estávamos vendendo bombom líquido, o que não seria possível, ou pedaços do chocolate Alpino no produto, a Nestlé decidiu incluir as frases "este produto não contém Chocolate Alpino" e "imagem meramente ilustrativa para referência de sabor", informou a assessoria, esclarecendo que oficialmente a Nestlé só foi notificada de procedimentos no Ministério Público do Rio de Janeiro e do Conar, até a tarde desta sexta-feira. Devido à polêmica, os rótulos serão modificados. Os produtos com os novos rótulos devem estar nas prateleiras dos supermercados dentro de duas a três semanas.
A empresa esclarece ainda que o Alpino Fast é feito com ingredientes que lhe conferem "sabor similar" ao do chocolate Alpino, já que não foi possível criar uma bebida que fosse exatamente a versão derretida do Alpino, em razão de os produtos terem "processos produtivos diferentes", diz a nota da empresa.
O Ministério Público do Rio pediu à Proteste parecer a respeito do caso. Em seu site, o órgão informa que os rótulos das embalagens trazem todas as informações exigidas por lei, assim como as que a Proteste julga importantes. Porém, ressalva que a frase "a bebida não traz chocolate Alpino" vem em corpo de texto menor do que as informações principais, escrita separadamente na lateral do produto, o que induz o consumidor ao erro.
Entre as inúmeras reclamações de consumidores, através do blog "Coma com os Olhos", primeiro a iniciar a polêmica, a principal é que "o bombom cheira a chocolate e a bebida, a leite", além, é claro, da frase "a bebida não contém Alpino".
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